Fórum
Parlamentar Mundial - Palestina Livre (FPM-PL)
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul unem-se ao esforço unitário desenvolvido no Brasil, na Palestina e no Mundo para a realização do “Fórum Social Mundial - Palestina Livre”, em Porto Alegre, de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2012, acolhendo e sediando na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul o Fórum Parlamentar Mundial - Palestina Livre (FPM-PL), que ocorrerá na tarde do dia 30 de novembro do corrente ano.
A
realização desse Fórum de Parlamentares de todo o Mundo, em Porto
Alegre, Rio Grande do Sul – em solidariedade ao Povo Palestino e
pelo do reconhecimento do Estado Palestino – tem por fundamento a
aprovação por esta Assembleia Legislativa da Lei nº 13.725/2010,
que instituiu o 29 de Novembro como o “Dia Estadual de
Solidariedade ao povo Palestino”.
Acreditamos
que esta é uma oportunidade única e necessária para debater,
intercambiar ideias e experiências, planejar estratégias e
iniciativas parlamentares, visando contribuir para a solução da
questão palestina. Almejamos, com esse encontro, que os
parlamentares – que podem influenciar e mudar as políticas dos
governos de todo o mundo – fortaleçam os esforços internacionais
e desenvolvam novas propostas e ações para a obtenção da Paz, o
respeito às Leis Internacionais e os direitos humanos na Palestina e
em Israel.
O
Fórum Parlamentar Mundial - Palestina Livre (FPM-PL)
ocorre em um momento histórico relevante. Ocorrerá sessenta e cinco
anos depois que a Assembleia Geral da ONU – sob a presidência do
brasileiro Oswaldo Aranha – aprovou a partição da Palestina, sem
até hoje garantir a autodeterminação do povo palestino e o
estabelecimento de seu Estado Nacional.
O
referido Fórum acontece em um momento em que impõem-se novas ideias
e novas enfoques para viabilizar a construção de uma Paz justa e
duradoura no Médio Oriente, garantidora da dignidade e da
autodeterminação do povo palestino.
Por
tudo isso, consideramos extremamente importantes as contribuições
que os parlamentares de todo o mundo, presentes a essa Assembleia
Mundial sobre Palestina, poderão dar para a construção da tão
buscada Paz para a Palestina.
No
mesmo momento em que a sociedade civil mundial se reúne para
discutir a solidariedade com a Palestina, a contribuição dos seus
representantes nos parlamentos não pode faltar.
Pela Comissão Organizadora do Fórum Parlamentar Mundial - Palestina Livre
Fórum
Parlamentar Mundial - Palestina Livre (FPM-PL)
Data: 30
de Novembro de 2012
Local:
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Horário: 13h00
às 20h00
Endereço: Praça
Marechal Deodoro nº 101 – Porto Alegre/RS - BRASIL
Participantes:
Deputados Estaduais (ou Provinciais) e
Deputados Distritais; Deputados Federais (Parlamentos Nacionais);
Senadores; Vereadores (Parlamentos Locais)
Inscrições:
O processo de inscrição será aberto nos próximos dias e
amplamente informado
Programação:
CREDENCIAMENTO:
13:00
ABERTURA
- AUTODETERMINAÇÃO E DIREITO AO
RETORNO: 13:30 às 15:00
- Aprovação do Regimento Interno;
- Apresentação do documento de referência do FSM Palestina Livre;
- Exposição
sobre a situação na Palestina, em particular dos parlamentares.
GRUPOS
TEMÁTICOS: 15:00 as 18:00
GT1: RESPEITO
AO DIREITO INTERNACIONAL E AOS DIREITOS HUMANOS- Obrigações de Estados e órgãos estatais de países terceiros em relação às leis internacionais;
- Iniciativas parlamentares em apoio às leis internacionais no caso da Palestina;
- Debate e deliberações.
1)
proteção de defensores dos direitos humanos;
2)
solidariedade com parlamentares palestinos presos;
3)
participação em eventos de solidariedade como a flotilha por Gaza.
- Debate
e deliberações.
- Apresentação
de experiências de articulação parlamentar:
1)
grupos de parlamentares “Amigos de Palestina”;
1)
experiências de coordenação interparlamentar;
- Debate
e deliberações.
PLENÁRIA
FINAL: 18:00 às 20:00
a. Apresentação
das deliberações das mesas temáticas;
b. Aprovação
da “Carta de Porto Alegre”, em solidariedade ao Povo Palestino;
c. Encerramento.
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